Cardoso & Oliveira - ADVOGADOS - Notícias http:///rss pt-br <![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]> <![CDATA[CNJ firma acordos, nesta segunda-feira (13/4), para fortalecer solução consensual em demandas de saúde]]> <![CDATA[Semana Nacional do Registro Civil: mutirão pela erradicação do sub-registro começará dia 13 de abril]]> <![CDATA[Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher]]> <![CDATA[Corregedoria Nacional encerra inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Bahia]]> <![CDATA[Nota da Corregedoria Nacional de Justiça sobre ação no TJAL]]> <![CDATA[Nova lei impõe uso imediato de tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres]]> <![CDATA[TJ-SC valida exclusão de usuário por comportamento de risco em apostas online]]> <![CDATA[TST afasta responsabilidade do iFood por verbas trabalhistas de entregador contratado por operador logístico]]> <![CDATA[Réu por extorsão virtual tem condenação confirmada em esquema de “golpe do nudes”]]> <![CDATA[PM do DF expulsa ex-integrantes da cúpula condenados por omissão no 8 de janeiro]]> <![CDATA[CPI do Crime Organizado deve ouvir Cláudio Castro e ter votação de relatório final nesta terça]]> <![CDATA[TJDFT mantém nulidade de contratos de consórcio por promessa enganosa de contemplação imediata]]> <![CDATA[STF analisará constitucionalidade de resolução que veda “cura gay”]]> <![CDATA[Justiça reconhece contrato verbal e condena Craque Neto por falta em evento]]> <![CDATA[Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ inclui regra contra revitimização de mulheres]]> <![CDATA[iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira]]> <![CDATA[STJ decidirá se caso de tenente-coronel acusado de feminicídio será julgado pela Justiça comum ou militar]]> <![CDATA[Eleições 2026: TSE elege novo comando nesta semana; entenda as funções e como funciona]]> <![CDATA[Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico]]> <![CDATA[Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena]]> <![CDATA[Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF]]> <![CDATA[Prêmio CNMP 2026: inscrições abrem nesta segunda-feira, 13 de abril]]> <![CDATA[Desastres naturais e direitos trabalhistas são o Tema do Mês da Biblioteca do TST]]> <![CDATA[Conexão Auditoria debate gestão das atividades de auditoria em encontro virtual]]> <![CDATA[Atendimento técnico e humanizado marca o encerramento da 2ª Semana Nacional da Saúde]]> <![CDATA[Moraes determina prisão definitiva de dentista condenado a 14 anos por atos do 8 de janeiro em Brasília]]> <![CDATA[Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura]]> <![CDATA[Gilmar Mendes defende Messias no STF: "Senado saberá analisar seus múltiplos atributos"]]> <![CDATA[“Horizontes Culturais”: CNJ lança projeto que leva arte a unidades prisionais]]>