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Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso
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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o extinto seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPV ...
31/07/2026 -
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Rompimento de tubulação que matou peixes gera condenação por danos morais
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Indenização fixada em R$ 40 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul ...
31/07/2026 -
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Turma de jovens aprendizes encerra ciclo da terceira turma na Justiça FederalSexta, 31 de julho de 2026 às 10:13Despedida aconteceu no Espaço Saúde da Justifica Fede ...
31/07/2026 -
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TRF6 mantém decisão que obriga o INSS a analisar pedido de pensão especial para filho de vítima de feminicídio
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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, manteve decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a análise de requerimento administra ...
31/07/2026 -
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- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
INSS indenizará por suspender benefício com certidão de óbito indevida
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O juiz federal Vinícius Sávio Violi, da 4ª Vara Federal de Londrina (PR), condenou o INSS ao pagamento de indenização por danos morais a uma idosa. Por um equívoco, foi emitida uma
31/07/2026 -
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Adepol aciona STF contra idade mínima para aposentadoria de policiais civis do AM
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Entidade afirma que exigência prolonga exposição dos servidores à atividade de risco e esvazia proteção constitucionalA Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questionou no S ...
31/07/2026 -
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- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Justiça Federal reconhece trabalho infantil e mulher garante aposentadoria
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A Justiça Federal de Maringá concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora de 51 anos, após o reconhecimento de 16 anos de serviços prestados como babá e empregad ...
31/07/2026 -
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- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova "o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por in ...
31/07/2026 -
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- TJ Rio de Janeiro
Propostas de melhoria são apresentadas no segundo dia do Fórum Fluminense de Violência Doméstica
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Coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello, deu as boas-vindas aos presentes no segundo dia do IV Fovid-RJ A manhã do segundo dia do IV Fórum Fluminense de Violência Domést ...
31/07/2026 -
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- Consultor Jurídico
CNJ promove seminário sobre judicialização da saúde
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CNJ promove seminário sobre judicialização da saúdeSexta, 31 de julho de 2026 às 19:25O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 6 de agosto, a apresent ...
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