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- 11/06/2026 - 00:00 - TJ São Paulo
  Junho Violeta: valorização e proteção às pessoas idosas - TJSP cria comitê e amplia atenção institucional. Envelhecer é uma conquista. Reflexo dos avanços d ...
- 11/06/2026 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  TST altera cláusula coletiva que excluía plano de saúde para aposentados por invalidez - Resumo: O TST anulou parte de uma norma coletiva que excluía aposentados por invalidez do plano de saúde dos rodoviários do ES. A decisão segue a jurisprudência do Tribunal que g ...
- 11/06/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, diante de falha do poder público em assegu ...
- 11/06/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15) - O Superior Tribunal de Justiça vai sediar, entre os dias 15 e 17 de junho, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Realizado na sede do tribunal, em Brasília, o evento tem o o ...
- 11/06/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas in ...
- 11/06/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 16 de junho, terça-feira, terá início às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, ...
- 10/06/2026 - 00:00 - Globo.com
  STF suspende julgamento de recursos de big techs em ação que ampliou responsabilidades das plataformas - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de 12 recursos apresentados por big techs e entidades do setor de te ...
- 10/06/2026 - 00:00 - Globo.com
  STF anula condenação de farmacêutica por exposição tóxica que causou malformações em filha de ex-funcionário - 1 de 1 Flávio Dino em sessão plenária do STF — Foto: Luiz Silveira/STF Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (
- 10/06/2026 - 00:00 - TJ São Paulo
  Concessionária deverá ressarcir condomínio após falha no abastecimento de água - Prédio precisou contratar caminhões-pipa. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que uma concessioná ...
- 10/06/2026 - 00:00 - TJ São Paulo
  OE julga inconstitucional decreto sobre níveis de pressão sonora em construções no Município de São Paulo - Dispositivo extrapola limites fixados em legislação federal. O Órgão Especial do Tribunal de Justi ...

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