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13/04/2026 -
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- Globo.com
Eleições 2026: TSE elege novo comando nesta semana; entenda as funções e como funciona
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai escolher seu novo presidente na terça-feira (14). No comando da Corte Eleitoral a ...
13/04/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, não terá de indenizar um leitor em razão de erro na pulgação d ...
13/04/2026 -
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- Tribunal Superior do Trabalho
Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico
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Resumo: A Seara forneceu protetores auriculares vencidos a uma operadora de produção, expondo-a a riscos de saúde. Para a 7ª Turma do TST, isso caracteriza negligência e descumprimento das ...
13/04/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repe ...
13/04/2026 -
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- Tribunal Superior do Trabalho
Desastres naturais e direitos trabalhistas são o Tema do Mês da Biblioteca do TST
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13/4/2026 - O Tema do Mês de abril da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “
13/04/2026 -
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- Conselho Nacional do Ministério Público
Prêmio CNMP 2026: inscrições abrem nesta segunda-feira, 13 de abril
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abre, nesta segunda-feira, 13 de abril, as inscrições para o Prêmio CNMP 2026. Programas e projetos desenvolvidos por membros e servidores do Minist ...
13/04/2026 -
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- Globo.com
PM do DF expulsa ex-integrantes da cúpula condenados por omissão no 8 de janeiro
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Atos golpistas: STF determina a prisão de ex-membros da cúpula da PM A Polícia Militar do Distrito Federal expulsou ...
13/04/2026 -
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- Globo.com
CPI do Crime Organizado deve ouvir Cláudio Castro e ter votação de relatório final nesta terça
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CPI do Crime Organizado deve ouvir Cláudio Castro na terça (14) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado marcou para a próxima terça-feira (14) o depoimento d ...
13/04/2026 -
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- Conselho Nacional de Justiça
CNJ firma acordos, nesta segunda-feira (13/4), para fortalecer solução consensual em demandas de saúde
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de cooperação técnica voltados à resolução consensual de conflitos nas áreas de saúde pública e suplementar. As ...
13/04/2026 -
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- Conselho Nacional de Justiça
Atendimento técnico e humanizado marca o encerramento da 2ª Semana Nacional da Saúde
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na sexta-feira (10/4), a 2ª Semana Nacional da Saúde ...
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