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NOTÍCIAS

- 21/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Quarta Turma admite como prova gravação feita por consumidor no departamento jurídico da empresa - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida como prova a gravação ambiental feita por um consumidor, sem conhecimento da outra parte, mesmo quando a conversa ocorre d ...
- 21/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para busca veicular sem mandado judicial - A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 901 do Informativo de J ...
- 21/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo é tema de repetitivo - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.271.268 e 2.242.024, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.
- 21/09/2026 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Empregadora deve custear internação de trabalhadora para tratar obesidade mórbida - Resumo: Uma trabalhadora com obesidade mórbida pediu que o plano de saúde custeasse um tratamento com internação prolongada. Ela tinha 1,69m de altura e pesava cerca de 125kg, e a ...
- 21/09/2026 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Empresa de telecomunicações responde por direitos trabalhistas de brigadistas terceirizados - Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a responsabilidade subsidiária da empresa V.Tal pelo pagamento de direitos trabalhistas devidos a bombeiros civis terceirizados. A decisão ocorre ...
- 21/09/2026 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Acesso indevido ao DEJT e ao Malote Digital: verifique se seus dados foram acessados - 21/9/2026- O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foram detectados acessos indevidos aos sistemas do Diário Eletrônico da J ...
- 21/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 6 de outubro, terça-feira, terá início às 10h. A sessão poderá ser acompanhada presencialme ...
- 21/09/2026 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Pesquisa colhe sugestões para Plano Estratégico 2027-2032 da Justiça do Trabalho - 21/9/2026 - A partir desta segunda-feira (21), a Justiça do Trabalho vai ouvir a sociedade para definir as prioridades que orientarão sua atuação nos próximos seis anos. A
- 21/09/2026 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Cadastro correto no PJe ajuda a identificar prioridade de pessoas com deficiência - 21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e nos procedimentos judiciais e administrativos em que sejam parte ou interessadas. A garantia est ...
- 21/09/2026 - 00:00 - TJ São Paulo
  Tribunal participa da 20ª Primavera dos Museus - Visitas no Palácio da Justiça e no Museu. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, nos dias 2 ...

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