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30/07/2026 -
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Seminário no Tribunal de Justiça debate compliance e integridade na administração pública
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Da esquerda para a direita na mesa: a presidente do Inea, Denise Marçal Rambaldi; o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Rodrigo Mascarenhas; e o diretor do Departamento de Sustenta ...
30/07/2026 -
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Discursos discriminatórios contra população LGBTQIA+ em culto gera dever de indenizar
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Reparação por danos morais coletivos e retratação pública. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribu ...
30/07/2026 -
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Juízes do Trabalho deverão comunicar imediatamente Ministério Público sobre ações trabalhistas de assédio eleitoral
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30/7/2026 - Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, o magistrado deverá comunicar imediatamente o caso ao Mini ...
30/07/2026 -
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TJRJ está entre os tribunais estaduais do país com maior engajamento nas redes sociais
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O perfil oficial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no Instagram alcançou o 3º lugar nacional em volume de interações entre os tribunais estaduais do país no primeiro semestre deste an ...
30/07/2026 -
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- TJ Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça disponibiliza Glossário de Termos e Conceitos LGBTQIAPN+
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A Comissão para Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão de Pessoas LGBTQIAPN+ (Comissão LGBTQIAPN+) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibiliza agora, em seu portal, o Glossá ...
30/07/2026 -
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- Consultor Jurídico
Decisão da Justiça Federal impede novas remoções de militares ligadas ao curso de Medicina da Ufal
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Decisão da Justiça Federal impede novas remoções de militares ligadas ao curso de Medicina da UfalQuinta, 30 de julho de 2026 às 20:09Decisão é desta quinta-feira e ...
29/07/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas
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No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses fixadas nesses precedentes têm como finalidade consolidar a interpre ...
29/07/2026 -
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Anúncio dos EUA de prorrogar medidas contra Brasil ocorre após pedidos de aliados da família Bolsonaro por mais sanções
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EUA acusam Brasil de perseguir Bolsonaro A nova decisão do governo do presidente norte-americano Donald Trump de prorro ...
29/07/2026 -
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- Conselho Nacional de Justiça
Estudo aponta mercado imobiliário como preferência do crime organizado para lavagem de dinheiro
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Identificar o dinheiro das atividades criminosas, que transformam o patrimônio em aparentemente legal, é um dos maiores desafios no enfrentamento ao crime organizado. A aquisição de imóveis ocupa p ...
29/07/2026 -
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- Tribunal Superior do Trabalho
Liberação de passaportes de devedores trabalhistas depende de análise dos casos concretos
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Resumo: O TST examinou, numa mesma sessão, dois habeas corpus para liberação de passaportes retidos por dívidas trabalhistas. Em um deles, o documento foi liberado, porque a apree ...
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